Política de privacidade

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Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos via web destinam-se exclusivamente a uso informático no âmbito estrito dos serviços solicitados ou aderidos pelo utilizador através do sítio web.
As informações recolhidas poderão ser usadas das seguintes formas:

  • Para lhe fornecer informações sobre novas actividades, serviços ou produtos;
  • Para envio de boletins de notícias e convites;
  • Para lhe permitir descarregar documentos e obter acesso a áreas reservadas;

O utilizador compromete-se a fornecer ao Padrão dos Descobrimentos a informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar o PNQ de quaisquer alterações a essas informações.
O Padrão dos Descobrimentos compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.

Além do webmaster do sítio web do Padrão dos Descobrimentos e para os efeitos acima descritos, não disponibilizamos a terceiros as suas informações pessoais, sob forma alguma, em conformidade com a legislação actualmente em vigor relativa à protecção das informações pessoais.

Lei n.º 67/1998, de 26 de Outubro

Lei da protecção de dados pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n.º 1995/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados).

Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto

Lei da protecção de dados pessoais e da privacidade no sector das comunicações electrónicas (transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas).

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Qualquer alteração à nossa política de privacidade será divulgada nesta secção. Por favor, verifique periodicamente o seu conteúdo, especialmente, se nos vai facultar dados pessoais.